Injustiça!
A Associação de Praças de Pernambuco (ASPRA – PE) informa que seus diretores passaram
a manhã desta sexta-feira (05.02) em Caruaru, acompanhando de perto a
ocorrência que resultou na prisão do PM José Mário Augusto da Silva, de 27 anos, o qual
é acusado de abuso de autoridade e de ter agredido um menor de idade. Por todos
os lados, testemunhas garantem: em nenhum momento, o policial tocou no
adolescente.
“A informação que nós temos é que o policial estava
fazendo a segurança da Câmara Regional do Tribunal de Justiça de Pernambuco
(TJPE), no centro da cidade, quando teria abordado três menores, que estavam
utilizando thinner (solvente para tintas e vernizes) na frente da câmara. Para
a manutenção da ordem pública e da paz social, o combate
exemplar às ações que as violem é fundamental e o PM expulsou
os menores da área. Ao correr, um deles caiu e quebrou o braço”, conta o
presidente da ASPRA – PE, José Roberto Vieira.
Ao saber
do ocorrido, um dos desembargadores determinou a prisão do PM e o estão
acusando de abuso de autoridade e lesão corporal, com base apenas nas
informações repassadas pelos menores que acusaram José Mário Augusto de
agressão. O PM foi preso e levado à Delegacia. O episódio revoltou os policiais
militares lotados no 4° BPM, em Caruaru. Mas, em nenhum momento, os policiais
foram indiferentes à hierarquia e disciplina, princípios básicos
que norteiam a vida na caserna.
Para a
Associação, o episódio foi uma injustiça contra o policial pois fere o princípio da presunção da inocência (ou princípio da
não-culpabilidade, segundo parte da doutrina jurídica) e o direito a ampla
defesa. “Não estamos tratando de qualquer pessoa. Trata-se de um profissional
de segurança exemplar, considerado um dos melhores do seu batalhão", afirma.
É característica fundamental do regime democrático de
direito, o respeito às atribuições e competências das instituições constitucionalmente
estabelecidas. “O PM estava cumprindo a sua função e não cometeu nenhum abuso.
Pelo contrário: foi desacatado pelo menor e preso sob acusações infundadas.
Cadê os direitos humanos para defender o profissional? Ou somente bandidos tem
direito nesse país?”, questiona o presidente da ASPRA – PE.
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