PROPOSTAS DO CANDIDATO A DEPUTADO ESTADUAL SARGENTO RICARDO 14.300
1 – Salário
digno para os ativos, inativos e pensionistas, sempre exigindo reajustes no
Soldo; através de subsídio como também a criação de faixas salariais, onde a
cada dois anos o Policial e Bombeiro Militar vai percebendo um acréscimo de
3% (por cento) com previsão em lei, tomando sempre
como base o soldo do Coronel, independentemente dos reajustes salariais concedidos pelo governo.
2 – Promoções
automáticas a cada 03 ( três ), com cursos de aperfeiçoamentos a cada 03 ( três
anos), habilitando o PM ou BM, a graduação superior; independentemente de se
encontrar sobjudice.;
3 - Sobre a forma das promoções, se deve sempre observar
prioritariamente a promoção por antiguidade, promovendo 2 por antiguidade e 1
por merecimento, tanto para os praças como para os oficiais;
4 - Ou criação da
Carreira Única, onde o Policial entre na Instituição com o Curso de Formação de
Policial Militar com (Curso Superior) e chegue na carreira até o posto de
Coronel, apenas participando a cada 03 anos de Cursos de Aperfeiçoamentos para
Habilitá-lo a graduação ou posto superior;
5 – Fazer gestão junto aos Deputados Federais e Senadores para criar o
Ciclo Completo de Polícia, com carreira jurídica para os oficiais, para que os
mesmos possam confeccionar os procedimentos completos de polícia judiciária,
através de TCOs, Flagrantes e outros;
6 - A gratificação de motorista seja o mesmo valor
dos motoristas de outras secretarias do estado.
7 – Criação de uma Gratificação para o Soldado ou Cabo que exercer função de
Comando de Guarnição, Comando da Guarda, Comando de Núcleo, etc, deve perceber
a gratificação inerente a Função, o Sargento que assume Fiscalização de Pjes,
Oficial de Operações, Comandante de Destacamento, deve recebe pelo exercício da
função, que é do Oficial;
8 – Humanização do Código Militar com a Extinção da Prisão e a Detenção e
outras alterações;
9 – Extinção do Artigo 14 por se tratar de um pré-julgamento ao que
cometem infrações;
10 - Criação de uma Ouvidoria de Polícia Independente, para fazer valer os direitos dos Policiais
e Bombeiros Militares;
11 - Criação de um banco de horas extras na PM e BM, volta da
gratificação de Inatividade, Adicional Noturno e Insalubridade.
12 - Lutar contra o desvio de função na PM, que
é o caso de Guardas internas de Presídios, escoltas de presos e outros,
também o desvio de Finalidade, é nos casos dos eventos particulares, que
rendem milhões aos organizadores, que seja fornecido uma estrutura
mínima que dê condições de trabalho com o mínimo necessário para a execução do
trabalho (água, banheiro, refeição, etc).
13 - Criação de um de um fundo
habitacional em parceria com as associações e clubes para proporcionar moradias
dignas aos PMs e BMs que vivem de aluguel;
14 - Reestruturação da Guarda
Patrimonial com as devidas remunerações de comandantes dos Postos de Seguranças
(PS);
15 - Lutar por um reajuste
salarial de 100% para o efetivo da
Guarda Patrimonial para diminuir um pouco as perdas salariais ao longos dos
anos sem os devidos reajustes;
16 - Pagamento da devida Etapa de Alimentação para Guarda Patrimonial;
17 - Lutar pela reestruturação
geral do Hospital da PM e o Sistema de Saúde como todo, com a contratação de
pessoal da área e aquisição dos equipamentos necessários para que se possa
fazer todos os exames dos usuários, evitando assim o endividamento com exames
externos.
18 – Analisar a possibilidade do Comandante Geral da PM ser cargo
eletivo, eleito pela família policial militar ou uma lista Tríplice, onde o
Governo só poderá nomear o Coronel que constar na lista;
19 - Caso eleito o meu Gabinete será ocupado por Praças e Oficiais
qualificados, onde juntos analisaremos os Projetos que deverão ser colocados em
pauta.
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