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quarta-feira, 21 de setembro de 2016

VAMOS PARTICIPAR DA CARREATA DA VITÓRIA DE ALBÉRISSON E DE TODOS OS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES!

ACS-PE EM AUDIÊNCIA COM O PRESIDENTE DO TRE-PE EM BUSCA DE RESPEITO, DIGNIDADE E CUMPRIMENTO DA LEI.

                                                                                                                                                                         Na tarde de hoje, o Coordenador em exercício da ACS-PE, NADELSON LEITE, acompanhado de advogados da entidade, estiveram em audiência com o EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE DO TRE-PE, ANTÓNIO CARLOS ALVES DA SILVA, ocasião em que expuseram através de documentos o tratamento desumano pelo o qual a PMPE está submetido quando necessita realizar serviços fora da sua OME. Foi esclarecido ao eminente Presidente do TRE que já existe decisão judicial em ação proposta pela ACS-PE que assegura o pagamento antecipado de diárias e que o valor de R$ 54,01 usualmente utilizado pelo Governo  está em completo descompasso com as despesas  atreladas ao deslocamento, especialmente, refeição e estadia dignas.  Foi sugerido o pagamento do valor de R$ 180,00 como já acontece em vários eventos previamente programados, como Operação São João, por exemplo. Pontuou-se ainda que não é atribuição do Militar estadual fazer a guarda de urnas e muito menos pernoitar em escolas públicas para vigiá-las sem qualquer condição de trabalho em flagrante agressão a dignidade da pessoa humana. Embora tenha o Senhor Presidente do TRE esclarecido que foge das suas competências a solução para todo o problema narrado, mas disse que tem total sensibilidade para as reivindicações as quais entendeu como legítimas, tanto que, no momento da reunião solicitou que sua assessoria pedisse uma reunião em caráter de urgência com o Governador para encontrar uma solução para o problema. Informou ainda que requereu ao Comando Militar do Exército a disponibilização de efetivo para guardar as urnas, porém sem garantir que tal acontecerá por não ter qualquer ascendência sobre as forças armadas. A reunião foi acompanhada pelo Coronel Gondim, assessor da Presidência, o qual externou as mesmas preocupações e fez relevantes intervenções para que o Desembargador Antônio Carlos compreendesse com detalhes o contexto da problemática que circunda a Operação Eleições de 2016 que não pode ser exitosa em massacre a direitos mínimos existenciais dos Policiais Militares.


Semana passada foi Rondônia, agora é o Distrito Federal que foi autorizado a fazer TCO! Veja.


MAIS PODER PARA A PMDF
O procurador-geral de Justiça do DF, Leonardo Bessa, vai comunicar o comando da Polícia Militar do DF de que a corporação está liberada a lavrar Termos Circunstaciados de Ocorrência, desde que estejam em questão crimes de menor potencial ofensivo, como contravenções penais, injúrias, brigas de vizinhos e ameças de rua. A Polícia Rodoviária Federal também passa a desempenhar essa função.
Na prática, a medida, autorizada pelos procuradores que integram as câmaras revisoras de atuações na área criminal, dá a policiais militares e rodoviários o poder de ir além da abordagem inicial de suspeitos nas ruas.
O policial militar poderá interrogar e registrar esses crimes, sem passar por uma delegacia de Polícia Civil. Em comunicado interno, os promotores de Justiça foram orientados nesta semana a receber esses termos circunstanciados para embasar as ações penais.
Projeto piloto
O chefe do Ministério Público do DF, Leonardo Bessa, deve se reunir com o comando da Polícia Militar nos próximos dias para definir uma área piloto de atuação.
O argumento dos defensores da medida é de que apenas crimes sem desdobramentos investigativos, que não exijam, por exemplo, perícias técnicas, fiquem sob a responsabilidade de policiais militares. Seria uma forma de liberar delegados a se dedicarem a investigações de crimes mais graves, como latrocínios, homicídios, roubos e furtos.
Medida judicial
A recomendação do Ministério Público do DF provocou reação.
O presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia Civil do DF (Sindepo), Benito Tiezzi, já acionou a assessoria jurídica da entidade para ingressar com uma ação que tenha efeito de suspender a medida.
O advogado do Sindepo, Juliano Costa Couto (foto), presidente da OAB-DF, vai cuidar do caso. De acordo com delegados, policiais militares não têm competência constitucional para atuar nessa seara.
A preocupação é que a investigação fique a cargo de instituições militares, sem um controle direto da Polícia Civil. A orientação do Sindepo é de que delegados autuem PMs por abuso de autoridade, sempre que lavrarem Termos Circunstanciados.
Fonte: Blogs Correio Braziliense

terça-feira, 20 de setembro de 2016

Veja a convocação dos Cabos para o CFS da PMPE: A PMPE convocou 330 Cabos mais antigos para o CFS 2016, 3ª turma, sendo 300 titulares e 30 suplentes! Veja a relação.


Para ver clique AQUI

Governo de Rondônia inicia processo que permite policias militares lavrarem TCO


Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO)



Com o propósito de acelerar, desburocratizar o conhecimento, o processamento e o julgamento de crimes de menor potencial ofensivo – os que, pela lei, não ultrapassem o limite de dois anos de reclusão, cumulativo ou não com multa -, o governador Confúcio Moura assinou na terça-feira (13) o Decreto n° 21.256, estabelecendo diretrizes para que os órgãos de segurança pública adotem procedimentos para padronizar o Boletim de Ocorrência (BO) e integrar banco de dados.
Hoje existem dois boletins de ocorrência, contendo informações diferenciadas, sem que as polícias Civil e Militar conheçam as informações contidas num e noutro. Pelo artigo 5° do decreto, será constituída uma comissão presidida pelo chefe do Gabinete Integrado de Segurança Pública, composta por dois integrantes de cada força policial, para no prazo de 60 dias elaborar e apresentar projeto que atenda à unificação de informações.
“Segurança pública é bem de valor inestimável, tratamos de patrimônio e da vida das pessoas, então o sistema de informação do setor precisa se comunicar. As informações do Detran, da Polícia Civil, da Policia Militar precisam ser integradas, para que estejam à disposição dos agentes públicos, sejam eles das próprias policias, do Ministério Público, que é o fiscal da lei, do juiz, que é o aplicador da lei, e dos gestores, que são o governador e os dirigentes da segurança pública”, disse o vice-governador Daniel Pereira no ato de apresentação de sistema eletrônico integrado para registro de ocorrências feito por empresa que desenvolveu modelo utilizado em Santa Catarina, pioneiro na implantação.
Outra medida que atende ao objetivo de agilizar a solução de conflitos registrados em ocorrências policiais que se enquadram em delitos menores levados aos Juizados Especiais Criminais, criados pela Lei Federal 9.099, de 26 de setembro de 1995, é permitir que a Polícia Militar também tenha a atribuição de lavrar o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), feito hoje apenas pela Polícia Civil.
O TCO é um documento mais elaborado do que o Boletim de Ocorrência, e se constitui em peça que substitui o inquérito policial, lavrado no próprio local de atendimento do fato pela Policia Militar, reduzindo custo e tempo, o que é vantajoso para todas as partes envolvidas no acontecimento registrado.
Este instrumento é previsto no artigo 69 da lei que criou os Juizados Especiais Civis e Criminais, implantados em atendimento à Constituição Federal, e que pautam os processos penais pelos critérios de oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, buscando, sempre que possível, a conciliação e acordo.
“Estados como Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná, Minas Gerais e Rio Grande do Norte já implementaram a lavratura do TCO pela Polícia Militar, dirimindo o problema na hora e no local dos fatos da ocorrência policial, proporcionando às partes envolvidas no conflito imediata resposta à demanda surgida”, disse o capitão Marcelo Victor Duarte Correa, que juntamente com os policiais Rafael de Gracia Tossatti e Aneleh Guarim dos Santos desenvolveram estudos no âmbito da Vice-Governadoria para que Rondônia também adotasse esse instrumento. Esse trabalho foi iniciado há um ano, e gerou diversos debates entre as forças policiais do estado.
São exemplos de crimes menores, a lesão corporal de natureza leve, omissão de socorro, calúnia, difamação, injúria, constrangimento ilegal, ameaça, violação de domicílio e crime de dano, todos previstos no Código Penal. No estudo feito, cada ocorrência dessa natureza demanda o mesmo tempo e procedimento que seria dado a uma ocorrência de maior vulto, como crime de roubo.
Com o TCO lavrado pela Policia Militar, quando a narrativa do crime é encaminhada à justiça especial, diminui a demanda de trabalho da Polícia Civil, e evita desgaste das partes envolvidas que não precisam se expor a criminosos de natureza mais grave em uma delegacia. O documento continuará a ser lavrado em uma delegacia de polícia caso o cidadão a ela recorra.
O vice-governador Daniel Pereira calcula que 80% das demandas que são levadas para a delegacia são de ocorrências que possam ser feitas no local dos fatos, agilizando o atendimento às pessoas. Os autores do estudo lembram que existem 78 localidades em Rondônia – 52 municípios e 26 distritos –, muitas sem delegados de polícia, o que exige deslocamento desses profissionais, causando elevado custo à administração pública, enquanto a capilaridade da Polícia Miliar colabora para realizar o procedimento.
“Se cada localidade não atendida por delegacia realizar um único registro de ocorrência fora de sua área de atuação, por semana, o gasto chega a R$ 14.739,82, e ao longo de um ano serão de R$ 766.470,64”, aponta o estudo feito.
A iniciativa do governo de Rondônia em instituir o TCO no âmbito da Policia Militar encontra apoio da Procuradoria Geral do Estado, Defensoria Pública de Rondônia, Corregedoria Geral de Justiça de Rondônia e Corregedoria Geral do Ministério Público de Rondônia, que oficialmente opinaram sobre essa implantação.
Além disso, o vice-governador lembrou que o Conselho Nacional de Justiça e o Ministério Público Federal também já reconheceram como autoridade policial não apenas a polícia judiciária (civil) mas também a militar e outras forças nacionais, como a Polícia Rodoviária Federal.
Caberá à Polícia Miliar de Rondônia, de acordo com o decreto, apresentar modelo de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), a ser submetido à Corregedoria Geral de Justiça, e promover a capacitação de seus agentes para a lavratura desse documento.
Fonte:SECOM

Folha de Vilhena 

PMPE publica várias promoções para a Graduação de Sargento! Veja.


POLÍCIA  MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA DO COMANDO GERAL  Nº 488, DE 05 DE SETEMBRO DE 2016. EMENTA:  PROMOVE GRADUADOS O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 101 do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c os artigos 1º, 2º, 4º, I, 5º e 9º, todos da Lei Complementar n° 134, de 24DEZ08  (Plano de Cargos e Carreiras da PMPE), c/c o artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de Dezembro de 2015,  o qual dispõe sobre a promoção pelo critério de antiguidade, imediata a vacância do cargo  e  seguindo  à ordem sequencial do Quadro de  Acesso de  Antiguidade (QAA), publicado no BG nº 166, de 02 de Setembro de 2016,  RESOLVE: I - Promover  à graduação de  SUBTENENTE da QPMG,  a contar  de 30 de Julho de 2016,  pelo critério de  ANTIGUIDADE,  o  Primeiro Sargento:  920985-9 / JOSÉ EVALDO DE  ALMEIDA  DOS SANTOS; II - Promover  à graduação de  PRIMEIRO SARGENTO da QPMG,  a contar  de  30 de Junho de 2016  pelo critério de  ANTIGUIDADE, o  Segundo Sargento:  28919-1/CLAUDIO GOMES DE SOUZA;  III - Promover  à graduação de  PRIMEIRO SARGENTO da QPMG,  a contar  de  12 de Julho de 2016  pelo critério de  ANTIGUIDADE,  a  Segundo Sargento:  22925-3 / KÁTIA ALVES BARRETO;  IV - Promover à graduação de  PRIMEIRO SARGENTO da QPMG,  a contar  de  30 de Julho de 2016  pelo critério de  ANTIGUIDADE,  os  Segundos Sargentos:  28158-1/ROBÉRIO RAMOS MENDES; 24652-2/JOSE LAERCIO BEZERRA  DA  SILVA; 26052-5/JOSÉ CARLOS DA  SILVA; 28341-0/PEDRO OLINDINO DA SILVA; 28733-4/WALDEMILSON NEWTON PEREIRA OLIVEIRA; 284904/FERNANDO ARAUJO COSTA; 265098/JOSUÉ RIBEIRO DE MELO;  V - Promover  à graduação de  SEGUNDO SARGENTO da QPMG, a contar  de  08 de Julho de 2016, pelo critério de  ANTIGUIDADE,  os  Terceiros Sargentos: 19647-9/AILDE  TRINDADE DE OLIVEIRA; 910543-3/JOANILSON MARQUES DA  SILVA; 103322-0/LAYDJANE MARIA  DA  SILVA  AMORIM; 980435-7/JUSCELINO CÉSAR LEITE  TÔRRES; 102958-4/LEONARDO JOSÉ MONTEIRO DOS SANTOS SOUZA; 107100-9/GUSTAVO HENRIQUE SANTIAGO RODRIGUES; 980343-2/GIBSON DE SOUZA PINTO; 104895-3/GERSON FRANCELINO DA  SILVA  JUNIOR; 103548-7/PAULA  VIRGÍNIA  DE SANTANA  MONTEIRO; 104523-7/JEAN ANTÔNIO  AUGUSTO DA  SILVA; 104619-5/JOÃO PAULO SEGUNDO DA  SILVA; 105569-0/WAGNERMONT  LIMA  PEREIRA  SANTOS; 930885-7/MARCOS CÉSAR DA  SILVA; 105510-0/SÉRGIO DIAS  TAVARES; 105671-9/FABIANE SIQUEIRA  MONTEIRO  ANDRADE; 22938-5/ERENILDA  SANTOS DA  SILVA  NASCIMENTO; 990186-8/JOSEILDO SILVA  DO NASCIMENTO; 950252-1/IANE MICHELINE DE ARAÚJO SILVA; 980829-9/JOSÉ RICARDO BARBOSA AMORIM DE SOUSA; 104314-5/DANGELO GOMES DE ARAÚJO; 107456-3/ ADERISLAN DE OLIVEIRA SOUZA; 105020-6/FABIANA BATISTA DE OLIVEIRA; 103314-0/CRISTINA ANGELICA SANTOS DA ROCHA; 105034-6/ANDRÉA DE PAULA SILVA; 104218-1/JÔNATAS MELO DE ARAÚJO; 980540-0/ROVEZIO GONÇALVES DE ALBUQUERQUE JÚNIOR; 107636-1/PAULA  DÉBORA  DE MELO BARBOSA; 910412-7/JAMESSON MONTEIRO DA  SILVA; 930529-7/JOSÉ LUIZ DO NASCIMENTO;103187-2/ANDRÉA LEITE BATISTA; 106579-3/BRUNO SILVA  DE  ANDRADE; 990166-3/VLADIMIR  ARAGÃO CABRAL; 108059-8/PAULO COSME DA  SILVA; 106345-6/JOÃO RICARDO CARDOSO; 30376-3/FÁBIO GONZAGA  FERRAZ;  VI – Promover à graduação de  SEGUNDO SARGENTO da QPMG,  a contar  de  30 de Julho de 2016,  pelo critério de  ANTIGUIDADE,  os  Terceiros Sargentos:103313-1/MAYANNA  SANTOS  AQUINO; 106365-0/JOSÉ RICARDO VENTURA  LOPES DE BRITO;950142-8/ANDRÉA VALÉRIA  DA  SILVA; 103200-3/VALDIR NASCIMENTO DE FRANÇA; 107991-3/RAIMUNDO CERQUEIRA  ANDRADE FILHO; 1055798/DELBA  CRISTINA  DOS RAMOS; 107093-2/JOSÉ LAUDIENIO PEIXOTO; 103862-1/IVAN RODRIGUES DOS  ANJOS JÚNIOR; 104197-5/DHYEGGO LUIZ DA  SILVA  BEZERRA; 1054414/ANNELY  MARIA  MARQUES E SILVA; 931017-7/ALBERES PEREIRA  DO NASCIMENTO; 106567-0/LIZANIAS FREITAS DE BRITO; 104746-9/DANIELLE CRISTINA DE MELO SALES; 104620-9/SAMUEL  BELO DA  SILVA; 107834-8/WELLIGTON OLIVEIRA  DA  SILVA;  VII - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO-CEL  PM – COMANDANTE GERAL

segunda-feira, 19 de setembro de 2016

ACS-PE CONVOCA A GUARDA PATRIMONIAL:

CONVOCAÇÃO

 A Associação Pernambucana dos Cabos e Soldados Policiais e Bombeiros Militares, visando o bom atendimento aos seus Associados, CONVOCA a Tropa da Guarda Patrimonial a comparecer na sede desta entidade com a maior brevidade possível, munido de:
1) Contracheques dos últimos 12 meses;
2) Cópia do Contrato para trabalhar na Guarda Patrimonial;
3) Documentos Pessoais (cópia de RG, CPF e comprovante de residência)
 Esclarecemos que o nosso jurídico está em avançado estudo para pedir equiparação remuneratória para todos os militares da Guarda Patrimonial, e referida documentação é imprescindível para subsidiar uma possível ação judicial coletiva.
 Informamos ainda que os supostos atos de perseguição que estão acontecendo em face dos militares que estão participando de forma pacífica e totalmente lícita de movimento reivindicatório, mediante rescisão dos seus contratos como forma de represália, pode e deverá ser objeto de representação junto ao Ministério Público, sem prejuízo de adoção de outras medidas legais pertinentes.
 Por fim, esta entidade reitera o compromisso firmado de colocar todo o aparato que possui à disposição do Policial Militar, para que as incorreções e ilegalidades sejam corrigidas, seja por intermédio de atuação política, ou propositura de medidas legais quando inviável a solução pela via do diálogo e negociações.

Nadelson Leite Costa
PRESIDENTE EM EXERCICIO DA ACSPE

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Curta o verão no Veneza Water Park


Chegou o verão, a estação mais esperada do ano. É tempo de passear com a família para curtir o sol, praias e piscinas. A boa noticia é que a Associação de Praças de Pernambuco (ASPRA – PE) acaba de renovar o convênio com o Veneza Water Park. Policiais e bombeiros militares que sejam associados ASPRA - PE podem usufruir de preços promocionais para até cinco ingresso por dia de visita. Basta apresentar na bilheteria, o comprovante de desconto em nome da ASPRA – PE. Os valores variam entre R$ 34 e R$ 44 reais., garantindo até 65% de desconto pois o valor para o público em geral é R$ 120,00.  

Veneza Water Park
Avenida Dr. Claudio José Gueiros Leite, 10.050 – Maria Farinha, Paulista – PE




Exames laboratoriais com até 40% de desconto para associados e dependentes ASPRA - PE




Mais uma opção para cuidar da sua saúde. A Associação de Praças de Pernambuco (ASPRA-PE) fechou convênio com o Pasm Laboratório de Análise Clínicas. Com sede em Recife e filiais em Paulista, Olinda e Afogados, está oferecendo até 40% de desconto para policiais e bombeiros militares que são associados da ASPRA – PE e seus dependentes. Os tipos de exames estão disponíveis no site: http://www.pasmlaboratorio.com.br Para usufruir do serviço e valores, basta ir até a sede da Associação, apresentar a requisição e realizar o pagamento. Confira abaixo os fones e endereços.

 “Após várias pesquisas, encontramos um laboratório de qualidade com o melhor valor a oferecer aos nossos associados. Os descontos são muito significativos”, conta o diretor da ASPRA – PE, Salatiel Berto. Segundo ele, a Associação está buscando novas opções para convênios. “Sabemos das dificuldades na área da saúde, enfrentadas pela nossa categoria. Continuamos na luta pelo Hospital da PM mas precisamos dar outras possibilidades à tropa”, conclui ele.

ASPRA - PE
Rua Jornalista Paulo Bittencourt N° 31 
Salas 101 e 102 Derby - Recife/PE
Fones: (81) 3221-0374 OU (81) 3314 - 0374


Pasm Laboratório de Análise Clínicas
Rua Paissandu, 706. Derby - Recife - PE
Fones: (81)3221-8500 e (81)3223-8955



quarta-feira, 14 de setembro de 2016

Guardas Patrimoniais vão acampar no Palácio

“Não vamos parar! Dia 27, vamos acampar na frente do Palácio e só sairemos de lá, quando tivermos uma resposta”, com essas palavras, o presidente da Associação de Praças de Pernambuco (ASPRA-PE) concluiu mais uma Assembleia Geral dos Guardas Patrimoniais. O evento foi realizado em frente da Assembleia Legislativa. A próxima será dia 27, as 11h, no mesmo local. 
Na última semana, o Governo do Estado demitiu pelo menos dez guardas patrimoniais. “Esse Governo ditador não recebe o trabalhador para conversar, preferindo demitir. Nós que fazemos a ASPRA Pernambuco não podemos admitir esse abuso de autoridade e vamos entrar na justiça”, diz o presidente José Roberto.
A meta agora é acampar em frente ao palácio. “O Governo recebe todo mundo: sem teto, sem terra mas não quer receber um trabalhador que arrisca a vida para garantir a segurança da população. Isso é um absurdo, uma falta de respeito!”, desabafa




terça-feira, 13 de setembro de 2016

GRAÇAS A DEUS MAIS SOLDADOS SERÃO CABOS E MAIS CABOS SERÃO SARGENTOS NA PMPE E CBMPE, ELEVANDO ASSIM A AUTO-ESTIMA DESSES RELEVANTES PROFISSIONAIS

CFS e CHC: governo do Estado abre curso para Sgt e Cb na PMPE e CBMPE: serão 449 (quatrocentos e quarenta e nove) militares, sendo 249 cabos da Polícia Militar e 200 cabos do Corpo de Bombeiros Militar, distribuídos em 11 turmas. O curso terá uma carga horária de 120h/a. Já o CHC PM e BM 2016 funcionará na modalidade de Ensino à Distância - EAD, com o controle e supervisão do Campus de Ensino Metropolitano I e II, da ACIDES. Acontecendo no período de 19 de setembro a 19 de outubro de 2016, contemplando 783 militares, sendo 400 policiais militares e 383 bombeiros militares, distribuídos em 16 turmas. A carga horária será de 30h/a. Veja.


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GOVERNO DE PERNAMBUCO ABRE CURSO PARA PROMOÇÃO DE 1.232 POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES ESTADUAIS





Desde o início do PPV, no ano de 2007, já foram formados 4.530 Sargentos e 9.031 Cabos da Polícia Militar e 1.106 Sargentos e 1.272 Cabos do Corpo de Bombeiros Militar

Com o objetivo de atender as metas preconizadas no Pacto pela Vida - PPV, o Governo do Estado e a Secretaria de Defesa Social, através da Academia Integrada de Defesa Social - ACIDES, realizará neste segundo semestre de 2016 os Cursos de Formação de Sargentos e o de Habilitação de Cabos para os militares estaduais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco.
Os cursos terão início a partir de 19 de setembro e vão até a terceira semana de outubro. A ação de capacitação profissional vai permitir a ascensão na carreira militar, almejada pelos militares do Estado, principalmente daqueles com mais de 10 anos de efetivo serviço.
Além de formar sargentos nas corporações militares estaduais, para compreenderem os elementos básicos da gestão administrativa no setor público e sua função de elo entre os gestores e colaboradores de sua organização, o curso capacitará os profissionais como agentes pró-ativos e pacificadores no âmbito da defesa da sociedade.
Entre as disciplinas abordadas estão: Policiamento Ostensivo, com respeito aos Direitos Humanos; Uso Diferencial da Força e as Legislações Específicas, bem como as exigências para o exercício de comandamento das Atividades Aéreas de Salvamento, Combate a Incêndio, Atendimento Pré-Hospitalar e Produtos Perigosos, entre outras.
Para a promoção de soldados a cabo das corporações, o curso visa habilitá-los para o desempenho das funções inerentes a graduação de cabo, atuando como comandantes de fração de tropa a nível operacional e administrativo, tornando-os aptos a executar tarefas laborais referentes às suas diversas atividades, respeitando a legislação em vigor.
O Curso de Formação de Sargentos PM e BM 2016 será realizado no Campus de Ensino Metropolitano I e II, da ACIDES, no período de 03 a 19 de outubro de 2016, contemplando 449 (quatrocentos e quarenta e nove) militares, sendo 249 cabos da Polícia Militar e 200 cabos do Corpo de Bombeiros Militar, distribuídos em 11 turmas. O curso terá uma carga horária de 120h/a.
Já o curso de Habilitação de cabos PM e BM 2016 funcionará na modalidade de Ensino à Distância - EAD, com o controle e supervisão do Campus de Ensino Metropolitano I e II, da ACIDES. Acontecendo no período de 19 de setembro a 19 de outubro de 2016, contemplando 783 militares, sendo 400 policiais militares e 383 bombeiros militares, distribuídos em 16 turmas. A carga horária será de 30h/a.
PPV - O Pacto pela Vida – Plano Estadual de Segurança Pública prevê a realização de cursos para promover qualificação e valorização profissional. “A educação e qualificação sempre serão os melhores instrumentos de transformação da sociedade. E um dos aspectos a ser considerado nas ações de melhoria de uma organização é a valorização do profissional”, destaca o gerente geral de Articulação e Integração Institucional e Comunitária da SDS, Manoel Caetano. ​
http://www.portaisgoverno.pe.gov.br/web/sds/exibir_noticia?groupId=124015&articleId=8616760&templateId=176917#.V9cH3jQ4-JJ

Governo de Pernambuco planeja o fim do PJES! O Governador disse: “OPJES não é desejável. É um mecanismo que nós temos para situações que precisam dele. Não é para virar rotina. Infelizmente, isso aconteceu diante da rotatividade que nós temos na carreira. Mas o concurso busca isso também. Infelizmente, só termina no ano que vem”. Veja a matéria completa.

Folha de Pernambuco

Governador planeja fim do PJES


No último fim de semana, a evasão de 217 delegados do programa de jornada extra deixou 98 cidades sem plantões
O governador Paulo Câmara revelou que planeja a extinção do Programa de Jornada Extra de Segurança (PJES) para 2017. Durante cerimônia do desfile da Independência, o chefe do executivo estadual declarou que, a princípio, o adicional seria um mecanismo para situações pontuais, mas virou rotina.
Atualmente, 217 delegados deixaram o programa como ato de repúdio à “falta de valorização profissional” e de condições de trabalho, o que culminou em 98 cidades sem plantões no Estado, no último fim de semana. Câmara ressaltou que o déficit de pessoal nas delegacias deve ser solucionado com a contratação de 97 novos concursados, já no próximo ano. 

“O PJES não é desejável. É um mecanismo que nós temos para situações que precisam dele. Não é para virar rotina. Infelizmente, isso aconteceu diante da rotatividade que nós temos na carreira. Mas o concurso busca isso também. Infelizmente, só termina no ano que vem”, ponderou.
O PJES é um mecanismo que permite que os servidores da segurança pública façam até dez plantões de 12 horas ao longo do mês. O incentivo, além de cobrir eventuais brechas nas escalas, garante um acréscimo salarial. E é com a evasão do programa que os delegados pretendem pressionar o Executivo sobre o reajuste salarial. Segundo a Associação de Delegados de Polícia de Pernambuco (Adeppe), a classe tem o pior salário do País. 

“Queremos a incorporação de gratificações na folha. A principal é a retificação de função policial, que, se fosse incorporado, chegaria a um aumento de 20%”, destacou o presidente da Adeppe, delegado Francisco Rodrigues. 

Com a possibilidade de extinção do PJES, Rodrigues avaliou que esse planejamento não pode durar por muito tempo. “O PJES existe pela falta de delegados na atividade de investigação. O Governo vai conseguir parar o PJES, mas nos anos seguintes o programa deverá a retornar, pois os novos servidores deverão atuar administrativamente e não em investigação”, criticou, acrescentando que um terço do efetivo de investigadores trabalha em funções administrativas. 

Quanto aos reajustes salariais, o governador cravou que o Estado não tem condições para acatar o pleito. “Todos sabemos da fragilidade econômica do nosso Estado e do País. Não tem condição de dar aumento salarial”, comentou Câmara. 

Para o presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Estado (Sinpol-PE), Áureo Cisneiros, o fim do PJES seria motivo de comemoração. “É uma vitória para a categoria de agentes devido à nossa pressão. O PJES comete o absurdo do não pagamento às horas extras e adicional noturno que são garantidos na constituição federal.” A Folha também procurou representantes da Polícia Militar, mas, até o fechamento desta edição, não obteve êxito. A SDS também divulgou concurso para 1,5 mil policiais militares.

PMPE ELEIÇÃO 2016: Férias suspensas do dia 27 de Setembro ao dia 02/10/16.

BOLETIM GERAL Nº A 1.0.00.0 169
08 DE SETEMBRO DE 2016
pag. 08.                     OPERAÇÃO ELEIÇÕES/2016 
7.1.0. Férias – Suspensão - Determinação 
Tendo em vista o desencadeamento da Operação Eleições/2016 no 1º turno, e visando 
atender às solicitações de mobilização de Oficiais e Praças neste período, determino a suspensão das 
férias dos policiais militares da Corporação, no período de 27 SET a 02 OUT 2016, devendo todo o 
efetivo apresentar-se nas suas respectivas OME de origem. (Nota nº 009/2016).

domingo, 11 de setembro de 2016

Compareça a reunião com os guardas patrimoniais nesta segunda

Se você foi um dos guardas patrimoniais demitidos pelo Governo do Estado, compareça a sede da Associação de Praças de Pernambuco (ASPRA -PE) amanha (segunda, 12.09), as 10h30. A ASPRA-PE, através da Diretoria Jurídica, está tomando as medidas cabíveis na esfera administrativa e judicial, em defesa desses profissionais.
Para quem ainda não foi demitido, a ASPRA-PE já esta providenciando proteção jurídica e, por isso, pede para que procurem a entidade também nessa segunda -feira. Não vamos desistir de buscar nossos direitos. Sem luta, não há conquista.

NOTA DE REPÚDIO

Por reclamar de salários baixos PMs e BMs da guarda patrimonial são demitidos

Um absurdo! O secretário de Defesa Social demitiu guardas patrimoniais que participaram de movimentos por melhores salários. A Associação de Praças de Pernambuco (ASPRA-PE) está decepcionada mas não vai desistir de lutar!

Deve ser por isso que Pernambuco, desde o início do atual governo, não vem colhendo bons frutos no programa Pacto pela Vida. E, da forma que vai, a tendência é piora pois, ao invés de solucionar o problema, é preferível demitir o funcionário que reclama.

Os profissionais da Guarda Patrimonial recebem menos que um salário mínimo por seu serviços e assumem cada vez mais funções. Nossas reivindicações são justas mas já notamos que isso mexe com o Governo que oferece como única solução exonerar os companheiros. 

Essa postura ditatorial só aumentou a revolta tanto dos companheiros da guarda, quanto pros companheiros da ativa. Não vamos desistir de lutar! No próximo dia 14, a partir das 11h, teremos uma nova Assembléia Geral. Será a partir das 11h na Assembleia Legislativa. Contamos com a presença de todos

quarta-feira, 7 de setembro de 2016

ASPRA – PE NO DESFILE DE 7 DE SETEMBRO



Chegou o 7 de setembro e a Associação de Praças de Pernambuco (ASPRA_PE) esteve logo cedo prestigiando os policiais e bombeiros militares que foram escalados para participarem do tradicional desfile. Mais um vez, o evento foi realizado na Imbiribeira. Na ocasião, o presidente da ASPRA – PE, José Roberto Vieira, fez questão de conversar com os Guardas Patrimoniais que participaram do desfile. “Eles trabalham como da ativa fossem”, denuncia ele.  




terça-feira, 6 de setembro de 2016

Nova Assembléia da Guarda será dia 14


Dia 14 de setembro. Esta é a data da nova Assembléia Geral dos Guardas Patrimoniais. Será a partir das 11h da manhã. A decisão foi tomada na tarde de hoje (05.09) após ato realizado pela Associação de Praças de Pernambuco (ASPRA-PE) em frente da Secretaria de Defesa Social (SDS).
Os diretores da ASPRA- PE participaram de reunião com integrantes da SDS. Ficou acertado que deverá ser agendada uma reunião na Secretaria de Administração para tratar do assunto. “Temos uma mesa permanente de negociação e a meta é incluir a pauta da Guarda”, conta o presidente José Roberto Vieira.