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segunda-feira, 28 de julho de 2014

O reconhecimento fortalece a minha luta pela tropa


Cb. Falcão do 1ºBPTran apoia o Sargento Ricardo para Dep. Estadual 14.300

São muitos companheiros reconhecendo o trabalho do Sargento Ricardo em prol da tropa.


Sgt. Guesdes do 17ºBPM a disposição do PROERD apoia o Sargento Ricardo para Dep. Estadual 14.300
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"O interesse da coletividade", artigo deputado Sargento Rodrigues

Obrigado Alemanha, por nos trazer de volta à realidade...7 não é número de mentiroso...

Depois do pelourinho de ontem, o maior vexame do futebol mundial de todos os tempos, não podemos esquecer a conta. Afinal quando vamos a um restaurante e não gostamos da comida não significa que não pagaremos pelo prato. Quando vamos no circo e não gostamos do palhaço também não receberemos o dinheiro de volta. As agências de publicidade terão um prejuízo incalculável, bandeiras, camisas, bonés...comerciais, enfim produtos encalhados. E nós, pobres mortais ficaremos com a conta desses estádios superfaturados, das pontes fraturadas, das mortes dos operários na construção dos estádios, com a inflação voltando, preparem-se...o jogo só está começando...bem vindos ao mundo real...respeitável público.

sábado, 26 de julho de 2014

Sd. Delmiro do COPOM apoia o Sargento Ricardo para Dep. Estadual 14.300 em 26/07/2014


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APOIO A CANDIDATURA A DEPUTADO ESTADUAL DO SARGENTO RICARDO 14.300


Sgt. RR Ricardo conta a história de luta do Sub. Ricardo pela tropa desde de 1997, onde liderou a greve da época como também denunciou as condições de trabalho do efetivo das Guardas intrernas e externas do PPAB em 1998, onde ficou preso por 30 dias e foi transferido para a 1ªCIPM em Belém de São Francisco.
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sexta-feira, 25 de julho de 2014

O Subtenente Ricardo se reune com o novo Comandante do Bombeiro

 
 
Na manhã da sexta-feira dia 25 de julho o Subtenente Ricardo teve uma reunião com o novo Comandante Geral do Corpo de Bom beiro Militar de Pernambuco, conjuntamente com o Sgt. Zé Roberto, Cb. Berto e o Cb. Falcão, na oportunidade foi solicitado ao Cel. BM Cunha o retorno dos praças que foram transferidos para o Batalhão de Salgueiro, como também a substituição das quentinhas do GBMar por Etapa Alimentação e por último foi solicitado o acréscimo no quantitativo de Praças no novo Plano de Cargos e Carreiras que fora enviado ao governo e que ainda se encontra em analise pelos secretários. O Cel. Cunha se comprometeu em trazer de volta os praças que foram transferidos ao Sertão para a região metropolitana do Reife, em relação da Etapa de Alimentação, ele também concordou e informou que está aguardando o inicio do ano vindouro para solicitar para todo o efetivo do corpo de bombeiros. No tocante ao aumento de claros para 3ºSargento à Subtenente ele colheu nossa sugestão e ficou de estudar para posteriormente reajustar o que já se encontra com os secretários de governo. Em resumo a reunião foi muito proveitosa.
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Pronunciamento do Cmt. Geral sobre o PCC

Confira na íntegra o pronunciamento do Comandante Geral, coronel Carlos Pereira, sobre as Propostas Prioritárias dos Militares do Estado.
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LUTO NA PMPE

PMPE: Deus conforte a família do Companheiro Sandoval Neto.

Sd Sandoval mat 110.394-6 24°bpm. Faleceu ontem(24/07/14), por volta das 18:30hs, vítima de acidente de moto na pe 160(santa cruz do Capibaribe), a caminho de sua residência, pão de açúcar distrito de Taquaritinga do norte. Policial exemplar, prestativo e bem quisto na sua unidade. A polícia perde um excelente profissional, os amigos um excelente companheiro e a família um bom filho, esposo e pai. Vá com Deus meu amigo. Homenagem da acs e do seu amigo e Dos santos.

Apoio de peso na campanha do Sargento Ricardo 14.300


Presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Nivaldo apoia a candidatura do Sgt. Ricardo para Deputado Estadual o reconhece hoje como a voz dos profissionais de segurança pública do estado de Pernambuco.
vídeo em 24/07/2014

VEJAM O JORNAL DO SARGENTO RICARDO DEP. ESTADUAL 14.300


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quinta-feira, 24 de julho de 2014



PROPOSTAS DO CANDIDATO A DEPUTADO ESTADUAL SARGENTO RICARDO 14.300

1 – Salário digno para os ativos, inativos e pensionistas, sempre exigindo reajustes no Soldo; através de subsídio como também a criação de faixas salariais, onde a cada dois anos o Policial e Bombeiro Militar vai percebendo um acréscimo de 3%  (por cento) com previsão em lei, tomando sempre como base o soldo do Coronel, independentemente dos reajustes salariais concedidos pelo governo.

2 – Promoções automáticas a cada 03 ( três ), com cursos de aperfeiçoamentos a cada 03 ( três anos), habilitando o PM ou BM, a graduação superior; independentemente de se encontrar sobjudice.;

3 - Sobre a forma das promoções, se deve sempre observar prioritariamente a promoção por antiguidade, promovendo 2 por antiguidade e 1 por merecimento, tanto para os praças como para os oficiais;

4 - Ou criação da Carreira Única, onde o Policial entre na Instituição com o Curso de Formação de Policial Militar com (Curso Superior) e chegue na carreira até o posto de Coronel, apenas participando a cada 03 anos de Cursos de Aperfeiçoamentos para Habilitá-lo a graduação ou posto superior;

5 – Fazer gestão junto aos Deputados Federais e Senadores para criar o Ciclo Completo de Polícia, com carreira jurídica para os oficiais, para que os mesmos possam confeccionar os procedimentos completos de polícia judiciária, através de TCOs, Flagrantes e outros;

                                                
6 - A gratificação de motorista seja o mesmo valor dos motoristas de outras secretarias do estado.

7Criação de uma Gratificação para o Soldado ou Cabo que exercer função de Comando de Guarnição, Comando da Guarda, Comando de Núcleo, etc, deve perceber a gratificação inerente a Função, o Sargento que assume Fiscalização de Pjes, Oficial de Operações, Comandante de Destacamento, deve recebe pelo exercício da função, que é do Oficial;

8 – Humanização do Código Militar com a Extinção da Prisão e a Detenção e outras alterações;

9 – Extinção do Artigo 14 por se tratar de um pré-julgamento ao que cometem infrações;

10 - Criação de uma Ouvidoria de Polícia Independente, para fazer valer os direitos dos Policiais e Bombeiros Militares;
 
11 - Criação de um banco de horas extras na PM e BM, volta da gratificação de Inatividade, Adicional Noturno e Insalubridade.

12 - Lutar contra o desvio de função na PM, que é o caso de Guardas internas de Presídios, escoltas de presos e outros, também o desvio de Finalidade, é nos casos dos eventos particulares, que rendem milhões aos organizadores, que seja fornecido uma estrutura mínima que dê condições de trabalho com o mínimo necessário para a execução do trabalho (água, banheiro, refeição, etc).

13 -  Criação de um de um fundo habitacional em parceria com as associações e clubes para proporcionar moradias dignas aos PMs e BMs que vivem de aluguel;

14 -  Reestruturação da Guarda Patrimonial com as devidas remunerações de comandantes dos Postos de Seguranças (PS);

15 -  Lutar por um reajuste salarial de 100%  para o efetivo da Guarda Patrimonial para diminuir um pouco as perdas salariais ao longos dos anos sem os devidos reajustes;

16 - Pagamento da devida Etapa de Alimentação para Guarda Patrimonial;

17 -  Lutar pela reestruturação geral do Hospital da PM e o Sistema de Saúde como todo, com a contratação de pessoal da área e aquisição dos equipamentos necessários para que se possa fazer todos os exames dos usuários, evitando assim o endividamento com exames externos.
 
18 – Analisar a possibilidade do Comandante Geral da PM ser cargo eletivo, eleito pela família policial militar ou uma lista Tríplice, onde o Governo só poderá nomear o Coronel que constar na lista;

19 - Caso eleito o meu Gabinete será ocupado por Praças e Oficiais qualificados, onde juntos analisaremos os Projetos que deverão ser colocados em pauta.
 

quarta-feira, 23 de julho de 2014

O Sargento Ricardo informa sobre reunião para tratar da extinção da Prisão e Detenção do Código Disciplinar


 
 
Os policiais e bombeiros militares de Pernambuco estão perto de realizar um feito histórico: o fim da prisão e detenção como punição disciplinar para os policiais e bombeiros militares. O projeto do novo Código Disciplinar dos Militares Estaduais foi apresentado nesta terça-feira (22.07) às 17h00. A reunião contou com a presença do diretor da Associação de Praças (ASPRA), Sargento Ricardo, e também com os diretores Luciano Falcão e Salatiel Berto.

Durante toda a tarde, líderes da polícia militar, oficiais e praças discutiram os pontos mais importantes do texto o qual inclui, pela primeira vez, o reconhecimento do papel das associações e apresenta artigo sobre a publicação de notícias em facebook, twitter, blogs e outros veículos de comunicação. 

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O Sargento Ricardo informa sobre a reunião da SAD


Muita expectativa, muita polêmica. O Plano de Cargos e Carreiras dos Militares Estaduais está quase pronto. A reunião estava prevista para o horário da tarde mas foi antecipada para o horário da manhã por conta das discussões sobre o Código Disciplinar que aconteceram à tarde. Sendo assim, por volta das 11h da manhã, líderes de entidades representativas, oficiais médicos e praças estiveram reunidos na Secretaria de Administração. Dentre eles, o diretor da Associação de Praças, Subtenente Ricardo e o presidente José Roberto Viera.

A maior polêmica é quanto a promoção por antiguidade e por merecimento. A proposta do Governo é de que seja dois por merecimento e um por um por antiguidade. Para o Sargento Ricardo, levando em conta a necessidade de valorização dos antigos, teria de ser dois por antiguidade para um merecimento. Isto significaria que a cada dois militares promovidos por antiguidade, um seria promovido por merecimento. A proposta foi anotada. 

Outro ponto levantado pela direção da ASPRA foi quanto a estrutura do Hospital da PMPE. Foi solicitado uma reunião apenas para dar o devido encaminhamento de estudos para a mudança na estrutura do centro médico. A expectativa é que uma nova reunião aconteça na próxima semana.

Os secretários de governo não definiram os pontos principais da proposta de restruturação da carreira como: Os Soldados e Tenentes com mais de 10 anos serem promovidos automaticamente e Cabos e Capitães com mais de 20 anos serem promovidos automaticamente. A próxima reunião para obtermos uma resposta será no dia 29 terça na SAD.
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terça-feira, 22 de julho de 2014

Exclusivo: Vejam o quantitativo Geral Proposto de Oficiais e Praças do Novo Plano de Cargos e Carreiras da PMPE:

 

Observação: Esta proposta esta sendo analisada pelos secretários de governo e será finalizada até o dia 30/07/2014






















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PMPE: Cotas de PJES A R$ 180,00

Policiais militares e Bombeiro de Rondônia pedem equiparação salarial.

Site de Notícias Rondônia Dinâmica

Publicada em 21/07/2014 - 15h42min   /  Autor:  ascom
Policiais militares e Bombeiro de Rondônia pedem equiparação salarial
O militar rondoniense já foi o 3º melhor soldo do país, porém com a defasagem para alguns cargos ele ocupa a 26ª posição no ranking nacional
    
Realizada na manhã desta segunda-feira (21), no auditório do palácio Getúlio Vargas, sede do governo na capital, o encontro entre representantes da Mesa de Negociação Permanente (MENP) e oficiais da Policia Militar e Corpo de Bombeiro Militar do Estado, serviu para a apresentação do diagnóstico da situação dos militares estaduais e entrega da proposta de reorganização salarial da categoria. 
  
O documento foi recebido oficialmente e encaminhado a Procuradoria Geral do Estado (PGE), que fará a analise dos tópicos apontados. Foi ajustada para o dia 28 uma reunião com uma comissão representante dos PM e bombeiros para acompanhar o processo. 
  
De acordo com o Secretário de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), Antônio Carlos dos Reis é necessário criar uma politica salarial que assegure os benefícios das categorias ao serem remanejados para a reserva ou aposentadoria. “Acredito que chegaremos a algum lugar, pois o que almejamos é melhorar as condições para os servidores”, destaca o secretário. 
  
Atualmente a folha da segurança PM e BM ativos está em R$ 22.149.013,65. O militar rondoniense já foi o 3º melhor soldo do país, porém com a defasagem para alguns cargos ele ocupa a 26ª posição no ranking nacional. Um terceiro sargento que leva 15 anos para galgar esta patente recebe o mesmo que um agente da policia civil recém aprovado em concurso. 
  
De acordo com Maria do Rosário, da Associação das Esposas de Policiais Militares, pensionistas, Ativos, Inativos e Federais do Estado de Rondônia (Assesfam), “a reunião foi produtiva no sentido de que a equipe do Governo recebeu a proposta e agora iremos aguardar o próximo encontro onde terão sido avaliados os itens”, aguarda. 
  
Participaram da reunião o Chefe da Casa Civil, Marco Antônio de Faria; o Procurador Geral do Estado (PGE), Juraci Jorge da Silva; Secretário de Estado de Finanças (Sefin), Gilvan Ramos; Secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), George Braga e a Superintendência de Estado de Administração e Recursos Humanos (Searh) Carla Ito.

segunda-feira, 21 de julho de 2014

Promessa de Político!!!

Político é fogo mesmo, o cidadão foi o tempo todo no mandato de governador de Pernambuco contra a PEC 300, agora que é candidato a presidente fala em aumento pra todos os policiais militares do Brasil, vai acreditar?
 
eleições 2014

Em campanha, Eduardo Campos vai prometer aumento de salários para PMs

Publicado em 21/07/2014 às 15:16 por em Notícias
A bondade da vez, no Painel da Folha de São Paulo
Depois de prometer o passe livre estudantil e o fim do fator previdenciário, a campanha de Eduardo Campos (PSB) vai propor um plano de recuperação gradativa dos salários de policiais militares em todo o país. O candidato dirá que não é possível reformular a segurança sem enfrentar o problema da baixa remuneração dos PMs. A ideia é sugerir uma solução próxima da PEC 300, a proposta de emenda constitucional que equipara os salários de todos os Estados aos do Distrito Federal.

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NOTA DA ASPRA - ASSOCIAÇÃO DOS PRAÇAS DA PM E BM



Em resposta a matéria "Polícia Militar discute possibilidade de uma nova paralisação nas próximas semanas", publicada na Folha de Pernambuco, a Associação de Praças de Pernambuco (ASPRA - PE), vem mui respeitosamente alertar que: 

Em ano eleitoral, é preciso ter cuidado com as pessoas que estão procurando a imprensa para repassar informações "pretensiosas".

Para quem não sabe, o Joel da Harpa, fonte da qual resultou a matéria, é candidato a Deputado Estadual pelo PP e ele está aproveitando o momento para criar um fato e se destacar, usando  a imprensa pernambucana.

 (Onde o mesmo só este mês, fez 02 (duas) convocações sendo uma no dia 10 de julho e agora para o dia 22 de julho, todas antes do prazo acordado com o governo que foi para o dia 30 de julho)

É preocupante que uma informação equivocada seja destaque num jornal tão importante como a Folha de Pernambuco. Existe uma grande expectativa por parte da tropa quanto ao Plano de Cargos e Carreiras. Tudo está caminhando conforme o que foi acordado com o Governo e vem sendo amplamente discutido entre a Comissão.

ASPRA-PE, tem receio que essas informações falaciosas sejam disseminadas, espalhando pânico à população e gerando falsas expectativas à tropa. Sendo assim, os profissionais da imprensa, nesse momento, tem que ter cautela pois exercerão um papel fundamental que é o de evitar um mal maior para todos.

Nos colocamos à disposição para maiores esclarecimentos e aproveito o ensejo para informar que eu, José Roberto Vieira de Lima, não sou candidato a nenhum cargo político, e portanto, tenho legitimidade para tratar do assunto.

 Grato pela atenção,

José Roberto Vieira de Lima
Coordenador Geral  da Associação de Praças dos Policiais e Bombeiros Militares de Pernambuco ASPRA-PE.
- Fone: 8610 - 5595

A tropa esta reconhecendo quem tem trabalho pela família policial e bombeiro militar

Sgt. RR José Roberto Queiroz da Guarda Patrimonial de Caruaru comentou sobre o Sargento Ricardo candidato a Dep. Estadual
 Amigos,eu torso muito por todos os PMs que estão se candidatando para Deputados,sou uma pessoa que não tem interesses politicos mas primo pelos reservistas reformados e pensionistas,estudei todos que ai estão candidatos e daria para elegermos 2 Deputados Estaduais e um Federal,mas temos que manter o foco em um candidato se não não vamos eleger nenhum,alguns candidatos conheci agora depois da greve da PMPE,pra mim todos seriam Deputados,quanto mais melhor para ajudar a nossa classe tão sofrida e sem reconhecimento pelo Governo e pela Sociedade,mas ao estudar todos tem um candidato que num é de hoje que luta pela classe,ele sofreu perseguição foi preso transferido para o Sertão como forma de punição por sempre trabalhar em nosso favor,ele tem uma bagagem enorme como representante da Classe policial Militar de Pernambuco,então vamos fazer Justiça á esse legitimo representante de nossa classe,vamos nos focar no melhor entre os bons,eu nesse momento escolho o meu Deputado que é o Senhor Sub.Ten.Ricardo de nº 14300,nesse eu voto porque o tenho acompanhado a muitos anos pelo seu Blog Sargento Ricardo e tenho visto o que ele tem feito pela Tropa,aos meus amigos Reformados reservistas e pensionistas da PMPE,confiem em minha palavra pois não gosto de polas ao vento,vamos nos focalizarmos em um só candidato,para que possamos eleger um homem que tanto tem feito por nós,muitos apareceram agora e são oportunistas,eu voto no nº 14300 com toda convicção de que estou fazendo a coisa certa.
 
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domingo, 20 de julho de 2014

Soldado é expulso por ter feito comentários no Facebook que não agradou o Comando da Corporação!

Esta informação é uma das que tenho vergonha em vincular em nosso site. Dizem por aí que militares são cidadãos de segunda categoria, alijados de todos os direitos de um cidadão comum. Será verdade?

O Soldado Mol do Corpo de Bombeiros do Estado do Espírito Santo foi expulso da corporação por ter expressado sua opinião no Facebook. Um punição pesada demais pra quem disse apenas a verdade.

Vejam abaixo a publicação:


Publicação da expulsão do militar:

Como uma corporação trata o profissional que tanto ama sua profissão, dedicado com o serviço, com ficha exemplar, que o seu único "erro" foi lutar por melhores condições de trabalho, por melhores salários, por dignidade?

Onde estão os sites e blogs especialistas em Segurança Pública que não fizeram nenhuma menção ao caso? Onde está a imprensa nessas horas? Onde estão os chamados representantes de classe e associações? Onde está a justiça?

Abaixo, a emocionante carta escrita pelo Soldado Mol após ser expulso da corporação:
Caros amigos, 
Venho agradecer ao intenso e caloroso apoio dado por vocês nessa batalha que se perdura a longos e pesados 9 meses de Processo Administrativo e Inquérito Policial Militar que estou respondendo por ter desabafado no calor do momento, nessa mesma Rede Social, alguns fatos ou visões referente a rotina de serviço no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo. 
Com o estresse de uma cirurgia sofrida e no momento em que vivíamos (referente às manifestações em todo o país em que almejávamos mudanças em nosso cenário político, social e econômico) fui movido pela emoção e acabei por fazer uma publicação cujas palavras foram um tanto quanto exageradas, mas com toda certeza do mundo, não era para chegar na atual situação em que se encontra, aliás, eu nem imaginaria que estava sujeito a tais sansões, já que houveram fatos mais graves e os mesmos não tiveram tal desproporcionalidade de tratamento. Saliento que na mesma época da publicação, estávamos nós militares à espera do tão sonhado e almejado aumento/realinhamento salarial prometido a tempos, bem como a espera da abertura do quadro organizacional que levaria a inúmeras promoções, o que de fato ocorreu. Porém de uma forma que deixou a todos nós praças descontentes com a diferenciação de aumento/correção/realinhamento dos ganhos. Durante essa longa espera, não foi nos dado nenhuma posição que zelasse por nossa tranquilidade (como dito no RDME como obrigação) e diante disso o nervosismo na caserna só aumentava com a protelação de datas para que se fosse resolvido nosso destino (como alguns disseram, por serem os senhores de nossas vidas e destinos) o que eu culminou em algumas punições por termos feitos publicações no Facebook.
Hoje me encontro excluído da Corporação na qual entrei para conseguir ajudar a minha família, mais diretamente ao meu pai e que a dois meses da minha formação sofreu um grave acidente de moto e veio a falecer. Sou apaixonado por essa profissão que aprendi a executar e me dedico, fazendo o bem e a trabalhando sem medo, prestando o melhor serviço que me cabe à sociedade. 
Então me propus a modificar esse cenário de injustiça que os meus colegas que tanto amam a farda são submetidos. Creio que para se gerir uma organização qualquer não se precisa agir pela força nem pela sua posição diante dos subordinados. Trate-os com respeito e humanidade e todos serão recíprocos. 
Estou totalmente triste, arrasado, por ter perdido a farda na qual lutei para conseguir, mas Deus sabe o que faz e me vejo numa posição que talvez me abra novos caminhos e que me faça lutar para mudar o cenário injusto que vejo em vários lugares na sociedade. Porque apesar dos pesares e sabendo o que é errado e às vezes fazendo o errado, fui ensinado por pai e mãe que devemos prezar pelo correto, ser homem, honesto e justo e é por isso que prezo e vou lutar. 
E tenham certeza que continuarei BOMBEIRO independente do uso da farda, porque o coração já foi forjado a ajudar a quem precisa, não em 9 meses de curso de formação de soldados, mas sim em 28 anos de vida junto aos princípios de minha família. 
Obrigado a todos. 
Deus no Controle
Fonte: PEC 300

sábado, 19 de julho de 2014

Nova reunião sobre o Plano de Cargos e carreiras será na terça

Mais um passo na construção do Plano de Cargos e Carreiras dos militares de Pernambuco. Nesta terça-feira, dia 22, a partir das 14h, acontece nova reunião na Secretaria de Administração. O diretor da Associação de Praças (ASPRA), Subtenente Ricardo, estará presente, juntamente com o presidente da Entidade, José Roberto Vieira. O trabalho está em ritmo acelerado para que o projeto seja encaminhado a votação até o dia 30 de julho.
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quinta-feira, 17 de julho de 2014

PEC garante adicional noturno para policiais e bombeiros


 Aguarda para votação no Plenário da Câmara Proposta de Emenda à Constituição (PEC 339/2009) que garante o direito ao adicional noturno aos profissionais de órgãos de segurança pública.

A lei atual já garante o benefício aos trabalhadores rurais e urbanos e aos servidores públicos. A carreira de  policiais  e os bombeiros é renumerada por meio de subsídios e, segundo esse regime, é vetado qualquer tipo de adicional. A proposta, apresentada pelo deputado Vicentinho, do PT de São Paulo, é de ampliar o direito aos policiais.

"Afinal de contas, esse horário é penoso, salubre e periculoso. Os trabalhadores em suas empresas já têm esse direito. Então, os policiais militares, civis, bombeiros militares, polícia federal, polícia federal rodoviária, entre outros. Na minha opinião, é uma questão de justiça."

Durante as discussões sobre o assunto na comissão especial, o deputado Manoel Júnior, do PMDB da Paraíba, apresentou um novo texto, retirando a exclusividade dos policiais e ampliando o direito aos adicionais a todos os servidores da área.

A proposta ainda terá de ser votada em dois turnos pelos plenários da Câmara e do Senado.
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Guardas Municipais agora tem poder de Polícia, só falta agora Dilma sancionar a Lei! A categoria passará a ter direito ao porte de arma e à estruturação em carreira única, com progressão funcional. O projeto, que tramitava em regime de urgência, será encaminhado à sanção presidencial.

Aprovado estatuto que garante poder de polícia às guardas municipais

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que cria o Estatuto Geral das Guardas Municipais. Com a aprovação do texto (PLC 39/2014 – Complementar), do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), a categoria passará a ter direito ao porte de arma e à estruturação em carreira única, com progressão funcional. O projeto, que tramitava em regime de urgência, será encaminhado à sanção presidencial.
De acordo com o projeto, as guardas municipais terão poder de polícia com a incumbência de proteger tanto o patrimônio como a vida. Deverão utilizar uniformes e equipamentos padronizados, mas sua estrutura hierárquica não poderá ter denominação idêntica a das forças militares.
O Estatuto Geral das Guardas Municipais regulamenta dispositivo da Constituição que prevê a criação de guardas municipais para a proteção de bens, serviços e instalações. A guarda municipal deverá ainda colaborar com os órgãos de segurança pública em ações conjuntas e contribuir para a pacificação de conflitos. Mediante convênio com órgãos de trânsito estadual ou municipal, poderá fiscalizar o trânsito e expedir multas.
Outra competência é encaminhar ao delegado de polícia, diante de flagrante delito, o autor da infração, preservando o local do crime. A guarda municipal poderá ainda auxiliar na segurança de grandes eventos e atuar na proteção de autoridades. Ações preventivas na segurança escolar também poderão ser exercidas por essa corporação.
O projeto prevê igualmente a possibilidade de municípios limítrofes constituírem consórcio público para utilizar, reciprocamente, os serviços da guarda municipal de maneira compartilhada.
Esse consórcio poderá ficar encarregado também da capacitação dos integrantes da guarda municipal compartilhada. Todos os guardas deverão passar por esse tipo de capacitação e currículo compatível com a atividade.
A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), relatora do projeto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), parabenizou guardas municipais que desde cedo aguardavam a votação em Plenário. O projeto tramitou mais de dez anos no Congresso. Ela ressaltou que a aprovação do estatuto colabora para melhorar a segurança da população.
Gleisi explicou que aceitou emenda de redação do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) para definir as competências das guardas municipais e das outras forças policiais.
A aprovação também foi saudada pelo senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE). Para ele, o estatuto colabora para a manutenção da ordem e da segurança em várias regiões do país.
Antes de concluir a votação do projeto, o presidente do Senado, Renan Calheiros, disse que sua aprovação representa um avanço e defendeu a alocação de mais recursos para a área de segurança pública.
Durante a discussão da matéria, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) concordou com a retirada de requerimento de sua autoria que solicitava o exame do projeto pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
Também saudaram a aprovação do projeto os senadores Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), Mário Couto (PSDB-PA), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Humberto Costa (PT-PE), Eduardo Braga (PMDB-AM), Paulo Paim (PT-RS), Marcelo Crivella (PRB-RJ), Magno Malta (PR-ES), Sérgio Petecão (PSD-AC), Eduardo Suplicy (PT-SP), Eunício Oliveira (PMDB-CE), Romero Jucá (PMDB-RR) e as senadoras Ana Amélia (PP-RS), Lúcia Vânia (PSDB-GO) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

Fonte: Agencia Senado